O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.

Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.

Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região

O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves

Pensões do INSS por morte devem mudar

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada

Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

O acordo de não persecução penal – ANPP representa um mecanismo inovador de resolução consensual de

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

O benefício da dúvida?

inclusão ou exclusão da contribuição de 1,5%, o valor da contribuição, os termos da legislação

O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)

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Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as

Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com