Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Ação ajuizada por viúva e filhos de empregado. Demanda em nome próprio. Competência da justiça comum.

Escapa da competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento de ação que tem, no pólo

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.