Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado