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O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

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Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

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Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

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Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado

Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan

"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado

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Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar

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Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

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Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

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Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

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