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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.
Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:00
A Justiça Gratuita para investidores de Criptomoedas
, e para a efetivação desta garantia constitucional que foi criado o mecanismo da Gratuidade da
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:28
O que é direito? Uma breve abordagem a partir do pensamento Kelseniano
conjunto de ordens jurídicas, normas estas que são entendidas como mecanismo de interpretação a partir
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Resolução nº 89, de 16 de setembro de 2009
Institucionaliza os mutirões carcerários como mecanismo de revisão periódica das prisões
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
O mecanismo de autorização dos descontos em folha de pagamento traz a questão quanto à
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:45
Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada
Nacional de Justiça, nem em nenhuma outra norma interna ou legal, esse mecanismo (votação antecipada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:54
A Educação como Direito Fundamental
, consequentemente devendo ser exigido do Estado o direito em assegurá-la. Sendo à Educação um mecanismo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:45
Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil
despontam como avanço do processo civilizatório e, aperfeiçoamento dos mecanismo de pacificação social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05
A invisível vira-lata
Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57
Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça
Código de Processo Civil traz expressamente o mecanismo da desconsideração da personalidade jurídica
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01
Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"
justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", afirma no documento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39
Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais
do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00
Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:29
Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento
Federal. Embora haja consenso quanto à importância das comissões como mecanismo de solução
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Federações desejadas
partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009
Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo
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Array Publicado em 2021-02-11T15:45:12+00:00
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado