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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:30
Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica
Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 18:14
STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício
Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:32
DECRETO Nº 9.019, DE 30 DE MARÇO DE 2017
de reserva mediante realização de mecanismo competitivo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:30
Gravar conversa dos advogados com os presos é a volta do arbítrio, afirma OAB
O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:54
STF acata argumento do IBCCRIM e declara inconstitucional decreto que esvaziava órgão de combate à tortura
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e transformava o trabalho desses profissionais em atividade voluntária.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Demora na citação. Morosidade da justiça. Prescrição. Inocorrência.
mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência, conforme teor da Súmula 106 do STJ.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00
Lei nº 12.847, de 2 de Agosto de 2013
Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:00
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:47
Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro
, na perícia, apesar de detectado um defeito no mecanismo de disparo, o artifício bélico pode efetuar tiros.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 15:13
TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas
Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações"
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:35
O Papel do Abono de Permanência
O Abono de Permanência, hoje, funciona como mecanismo de incentivo para que o servidor continue em
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:42
OAB quer marco legal para terceirização e é contra precarização de direitos
advogados ora defendendo clientes que apóiam o mecanismo da terceirização e ora no lado oposto
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:28
Deputados aprovam projeto de lei para regular teor da internet na Venezuela
Dentre as propostas do projeto está a criação de "mecanismo" para restringir o acesso a portais com
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:55
Justiça decide: vaga de desembargador no TRF deve ser preenchida pela OAB
meio do mecanismo do Quinto Constitucional - pertence, de fato, à advocacia.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.179, de 2 de Abril de 2002.
Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:45
Como as empresas devem pensar na compensação aos usuários pelo uso de dados privados?
Professor da Duke Fuqua Business School projetou um mecanismo de aquisição de dados que maximiza a
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes
Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 19:00
TJ condena empresa por plágio
Máquinas Inteligentes Ltda., que teve a invenção de um mecanismo de guias e cursores para elevadores plagiada pela empresa condenada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Aplicação da legislação vigente antes da Lei Complementar nº 118/05.
Alegação de prescrição do crédito tributário. Demora na citação por motivos inerentes ao mecanismo