Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:54
Homem que utilizou documento falso é absolvido
absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:09
Dra. Marielle Brito esclarece mitos e verdades sobre direito e planejamento sucessório
O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:26
Segunda Turma determina a saída imediata do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) do cargo
A Turma determinou, também, que a decisão seja comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, a fim de ensejar o seu imediato cumprimento.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:00
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho determina aplicação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau
Ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o TRT da 16ª Região ajuste-se às disposições da
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:45
Tabelião não pode expedir notificação para devedor de outro município
Em decisão monocrática, a desembargadora Angela Terezinha de Oliveira Brito, da 13ª Câmara Cível do
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:01
Novo corregedor visitará todos os TRTs durante sua gestão
O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, que será
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:52
Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:49
Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS. Mercadoria transportada com nota fiscal irregular. Responsabilidade do transportador.
Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal interposto por Luiz Alberto de Brito contra a Fazenda
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17
MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto
Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:49
Prefeitos não podem remover servidores sem motivação expressa
Mandado de Segurança, impetrado por Amanda Cláudia Fontes Fonseca contra o prefeito do município de Campo do Brito.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 20:29
Família de garoto morto no trânsito receberá R$ 100 mil
dos irmãos Sell, quando caminhava à beira da estrada na rua geral da Enseada de Brito.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:50
Volkswagen terá que pagar horas in itinere
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:49
Corregedor diz que sindicatos no Brasil servem de ?escada?
de Brito, fez hoje (29) duras críticas à forma de atuação dos sindicatos no Brasil.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:28
Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2687/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que amplia de 90
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
) pedido de indulto ajuizado por Wesley Neves Brito, condenado por tráfico de drogas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.
Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 20:18
Para especialistas, saúde e segurança do trabalhador são inegociáveis
Coordenada pelo ministro do TST João Batista Brito Pereira, a Mesa-redonda teve como palestrantes
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:04
Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência
O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:21
Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado
opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito