Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira. No lugar de concurso público de provas e títulos para juízes, Rider de Brito considera que seria mais apropriada a realização de concursos públicos para ingresso em escolas preparatórias de magistrados, a exemplo do que ocorre para formação de oficiais das Forças Armadas e diplomatas. Para ele, todo o processo de reestruturação do Poder Judiciário deveria partir dessa alteração para ter eficácia.

?Ora, se para ser oficial de qualquer de nossas Armas ou para ser diplomata é preciso que o cidadão passe por uma escola, na magistratura isso é ainda mais necessário?, salienta. Segundo o ministro, para ser magistrado não basta ter conhecimento intelectual. É preciso que o juiz seja preparado para a função, submetendo-se à formação oferecida por uma escola, como ocorre nos países desenvolvidos. ?O magistrado deve ter posturas corretas perante as partes, advogados, testemunhas, membros do Ministério Público, e isso ele não aprende em lugar algum?, constata.

Desde que coordenou o primeiro curso de formação e aperfeiçoamento de magistrados do País ? promovido pelo TRT da 8ª Região na década de 80, em convênio com a Universidade Federal do Pará ? Rider de Brito interessou-se pela questão do ingresso e da preparação de magistrados. ?Hoje, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos, um jovem bacharel em Direito passa, no dia seguinte à posse, a presidir uma audiência com quase ou nenhuma experiência de mundo?, afirma o Corregedor.

O problema é agravado, na opinião de Rider de Brito, pela má qualidade das faculdades de Direito no Brasil. ?Se o estudante de Direito, por iniciativa própria, não procurar um escritório de advocacia ou se não trabalhar na área administrativa de um tribunal, ele entrará na magistratura zerado, sem nunca ter visto uma audiência ou posto as mãos num processo?, avalia. O ministro considera que não há escola que prepare um advogado para a vida prática. ?Ele aprende só teoria e, o que é pior, com uma cultura de apostila. Sabemos que hoje o bacharel em Direito que cola grau não está preparado porque nenhuma escola superior nesse País prepara para a vida prática?.

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