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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil
Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.
Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:36
Engenheira que teve projeto de obra plagiado será indenizada
Para 18ª câmara Cível do TJ/MG, perícia comprovou que engenheiro plagiou projeto de colega.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
“des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 17:01
Novas áreas do Direito vão demandar mão de obra qualificada
O curso de Direito traz para o profissional formado múltiplas oportunidades de atuação no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:35
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
A magistrada estabelece que a reforma completa deve ser realizada no prazo de 120 dias e condenou
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:20
Noivos prejudicados com entrega de obra ganham indenização
Duas empresas responsáveis pela construção e venda de um imóvel foram condenadas ao pagamento de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:54
Indústria de azulejos é responsabilizada por prejuízos em obra
Uma indústria de azulejos foi condenada a pagar danos materiais a uma clínica médica por causa dos prejuízos causados pela má qualidade do produto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria cobrada com base no custo da obra.
Deferimento de perícia para prova da valorização imobiliária.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:36
Cedae é condenada por morte de menor em obra inacabada
O acidente ocorreu em julho de 2005, no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:35
Embargos. Responsabilidade subsidiária. Município.
Construção de casas populares. Condição de dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.
Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52
Modelo de ação cautelar de atentado
Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:21
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
Cooperativa atuava apenas como intermediadora de mão-de-obra
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23
Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica
O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:51
Ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena é negada pela Justiça
Ausência de obra não significa desrespeito a direito ao saneamento
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:50
Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.