Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Deficiente físico. Garantia de vaga. Fator de discriminação. Garantia Constitucional

Mandado de segurança. Cópia do ato coator não autenticada. Súmula nº 415 do TST.

o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o artigo 284 do CPC quando

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 83640), impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes.

STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.