Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:45
Compromisso arbitral deve estar de acordo com a legislação competente
A mediação perante a Justiça Arbitral só é válida quando houver livre manifestação das partes envolvidas no litígio
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:55
Prova falsa deve ser comprovada judicialmente
Prova falsa deve ser comprovada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento da reclamada. Danos morais. Fixação do quantum indenizatório.
Recurso de revista da reclamada. Danos morais. Configuração.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:46
Empresa terá que pagar R$ 127 mil em multa por transportar madeira sem licença
A empresa foi multada por transportar toras de madeira sem licença ambiental
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:25
Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ
A Quinta Turma do STJ concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 20:25
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:10
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:55
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária
A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 15:27
Criança atropelada deve ser indenizada por seguradora
Tendo sido comprovado que o acidente decorreu de conduta negligente do condutor do veículo, resta configurada a sua responsabilidade pelo evento danoso.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:40
Procuradorias conseguem bloquear acesso de carvoaria a sistema do Ibama
De acordo com os procuradores, a fiscalização ambiental constatou que a empresa apresentou informações enganosas para obter licenciamento
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:20
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:25
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:36
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:30
Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal
Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:56
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:48
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:59
TJ confirma internação de adolescente por sequência de atos infracionais
A aplicação da medida socioeducativa de internação, de caráter excepcional, restou justificada pelas circunstâncias do caso, uma vez que o ato infracional foi cometido com violência e grave ameaça a pessoa
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:36
2ª Turma reverte indenização por danos morais
Colegiado entendeu que mesmo havendo pressão ou até coação para que empregada se demitisse, não houve provas de que ela tenha sido submetida a situação humilhante ou vexatória para pedido de indenização por dano moral
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00