Agravo de instrumento da reclamada. Danos morais. Fixação do quantum indenizatório.

Recurso de revista da reclamada. Danos morais. Configuração.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DANOS MORAIS ? FIXAÇÃO DO QUANTUM  INDENIZATÓRIO  Vislumbrada violação ao art. 944 do  Código Civil, dá-se provimento ao  Agravo de Instrumento para melhor exame  do Recurso de Revista.   II ? RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ?  DANOS MORAIS ? CONFIGURAÇÃO  O Tribunal Regional entendeu  demonstrados o dano (morte do  trabalhador), o nexo de causalidade  (decorrente da prestação de serviços) e  a culpa do empregador (embarcação  irregular). Assim, é devida ...

Palavras-chave: direito do trabalho indenização acidente de trabalho