Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:30
Mantida ordem de prisão preventiva de réu foragido por traficar mais de 375 kg de maconha
Réu era um dos responsáveis pela compra e logística de transporte dos entorpecentes da quadrilha, que foi desmantelada durante a Operação Leviatã
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:00
1ª Câmara Criminal mantém preso acusado de transportar 840 kg de maconha
O HC foi impetrado pela defesa do acusado, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento legal
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:05
Motorista que dirigia e fumava maconha ao mesmo tempo responderá penalmente
fumava maconha enquanto dirigia, além de sua confissão. Para o relator, o crime é de perigo abstrato
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 17:47
Ministra nega HC para condenados presos com 230 quilos de maconha
A ministra negou HC ajuizado no STF pelos acusados, condenados a 9 anos e 11 meses de reclusão, por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:20
Ministro arquiva HC em que jovem condenado por cultivar maconha em casa pedia liberdade
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857).
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:17
Jovem condenado por cultivar maconha em casa recorre ao STF para que possa recorrer em liberdade
Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revela que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:18
Ministra Cármen Lúcia nega liminar a ex-soldado que portava 2,5g de maconha em quartel
Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:05
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
garantir a liberdade provisória de médico preso após atender paciente grávida que ocultava um pacote de maconha na vagina.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 17:12
Com maconha e 19 pedras de crack em casa, traficante não escapa da pena
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou apelação interposta por Adriano Sanocki, contra sentença da Comarca de Joinville, que o condenou à pena de quatro anos e oito meses de prisão, além de multa, por tráfico de entorpecentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de haxixe e maconha.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Crime nº 581.597-6, de Foz do Iguaçu - Quarta Vara Criminal, em que é impetrante Luiz Carneiro, impetrado o Doutor Juiz de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu e paciente Pedro Henrique Lemes Correa Queiroz.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 17:58
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:55
Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil
Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:30
Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas
Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:30
Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio
Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:40
Condenados por tráfico ilícito de substância entorpecente homens que mantinham maconha na garagem de um prédio
Acusados mantinham mais de 15 quilos de maconha que iria ser transportada para outra cidade para ser vendida
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 13:50
Minc diz que governador deve cuidar de 'homossexualismo que existe dentro dele'
André Puccinelli (MS) disse que ministro era 'veado e fumador de maconha'. Para ministro, governador é desequilibrado 'ambiental' e 'patológico'.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:55
Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha
A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:31
Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?
Por Leonardo Watermann.