Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ação anulatória de lançamento tributário. ISS. Julgamento desfavorável à fazenda do município de Itajaí. Honorários advocatícios.

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

JT não julga ação entre associada e previdência privada

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser

Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.

Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor