Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

eletrônicos, permitindo uma explanação sobre o tema, inclusive sob uma visão atualizada e séria sobre a temática.

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

Pressupostos processuais

Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o

XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau

Tribunal nega reparação por acidente em via pública

Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Da Força Nacional de Segurança

edição do novel Decreto nº 7.957/2013, sob a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, a nova

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Condenação de Daniel Alves

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

hierárquica sob o prisma do Direito Administrativo é gerada em face do dever de obediência do

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

dedutivo, auxiliados de revisão de literatura sob o formato sistemático.

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

finalidade garantir a máxima relação do homem com a sociedade sob a égide da dignidade da pessoa

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

desenvolvimento, faz breves analises sob as Constituições promulgadas desde Carta Magna de 1.215 (as

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

de qualquer disciplina, sob os quais se apoiam, tendo aí sua origem e finalidade. De forma sucinta e