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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:52
TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a pagar dívidas após dissolução irregular da empresa
A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar o
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:00
Guarda que protegia escola é condenado por furto de livros e enciclopédia
Conforme apurado em investigação policial, 14 volumes da enciclopédia Barsa e 89 livros de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 21:13
Promoção em todos os livros jurídicos da Livraria Nacional. Aproveite que é por tempo limitado!
No site da Livraria Nacional - www.livrarianacional.com.br - você encontra os melhores livros jurídicos com desconto!
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:25
Projeto permite cópia de livros para alunos de mestrado e doutorado
A proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:14
O Cartório do RGI não localiza nos livros meu imóvel. É possível mesmo assim iniciar a Usucapião Extrajudicial?
A inexistência da matrícula ou transcrição do imóvel NÃO PODE impedir a regularização por Usucapião Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 12:09
Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros
Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:09
A Imunidade Tributária nos livros eletrônicos (e-book) como meio de efetivação de direitos fundamentais: a educação, cultura e informação
Súmula Vinculante nº 57, a eficácia da imunidade tributária nos livros eletrônicos (ebooks) e sua
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:53
Editora deve indenizar autor
Autor afirma que "desde sua primeira publicação, em 2005 nunca recebeu qualquer remuneração pelos livros vendidos"
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:44
Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações IBAPE/SP - Mackenzie está com inscrições abertas; confira
As aulas presenciais serão ministradas por especialistas da área, autores de livros, artigos e normas técnicas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:40
Penal. Processual penal. Deteriorar bem integrante do patrimônio cultural.
Furto. Livros pertecentes à biblioteca da universidade federal ? UFMG e a outras instituições.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:40
Diretora tem garantido livre acesso a instalações de motel
Ela terá acesso aos livros e caixa da empresa da qual também é sócia
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42
Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Array Publicado em 2013-08-08T15:40:01+00:00
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Array Publicado em 2008-10-31T04:00:00+00:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.