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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:15
Advogado ameaça pedir anulação do julgamento do Carandiru
Defesa alega que promotoria não poderia ter entregue dois livros que não constam no auto para jurados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:45
Corregedoria define nova inspeção carcerária
Trabalhos abrangerão inclusive o exame dos prontuários das pessoas que se encontram custodiadas, além dos livros de visita do juiz
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver
Segundo a FUB, não houve qualquer justificativa para doação dos livros e nem tampouco as obras foram avaliadas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos
Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:10
Dia Mundial do Livro
O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:30
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:05
Reconhecida imunidade tributária de chapas de impressão para jornais
A imunidade conferida a livros, jornais e periódicos apanharia ainda todo e qualquer insumo e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:14
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:45
Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis
Segundo o relator da ação, não são passíveis de penhora livros, máquinas, utensílios e instrumentos necessários ao exercício de qualquer profissão
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52
Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados
Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 19:00
Editora Record terá de indenizar espólio de Di Cavalcanti
Filha do artista descobriu que algumas obras de seu pai foram usadas sem autorização na ilustração de livros do escritor Jorge Amado, editados pela ré
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O racha no Codefat: mais uma vergonha governamental
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente. Autor dos livros O
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
Damásio de Jesus, Consultor Jurídico e autor de diversos livros.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
A mordaça para os membros do Ministério Público
Damásio de Jesus, Consultor Jurídico e autor de diversos livros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00
Seguro desemprego. Desemprego involuntário.
Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e