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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.
Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:20
Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei (PLS 405/08
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:45
O calvário do credor de alimentos
A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.
Obrigação sucessiva e complementar.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:07
Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos
Alimentos que visam a atender, de modo proporcional e equilibrado, valores fundamentais de sobrevivência do ser humano
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008
Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:20
Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público. ECA.
O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ações de alimentos em favor de criança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:44
Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato. União Estável
Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:08
Apelação Cível. Ação de Alimentos. Justiça Gratuita
Benefício já deferido. Falta de interesse recursal.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Alimentos devem ser fixados de forma proporcional
reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Justificativa para parcelar execução de alimentos
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:02
Comentários à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu sobre a inexistência da transferência do dever de alimentar
Ação de Alimentos. Transmissibilidade do dever de prestar alimentos. Obrigação complementar. Jurisprudência STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51
Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.
Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:59
Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante.
Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando.