Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar
?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta
Prado: medida provocaria aumento imediato da produção.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 669/11, que obriga os presídios a utilizar 40% dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos de agricultura familiar. A compra, pelo texto, poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativas.
“A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo”, sustenta o autor da proposta, deputado Weliton Prado (PT-MG).
O parlamentar acrescenta que a aquisição desses produtos pelas unidades prisionais representaria um aumento imediato de produção, o que beneficiaria principalmente os agricultores das regiões de baixa renda per capita.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Paulo Lani Advogado06/06/2011 17:27
Parabéns pela iniciativa, nobre Deputado. Faço votos de que a lei seja aprovada e posta em prática. Faço uma sugestão: ampliar o projeto, fazendo cooperativas de pequenos produtores que vendam em maior escala e até mesmo com certo grau de prerparo/industrializacão.
WILMA S.M.PINTO advogada11/06/2011 18:24
DEPUTADO PRADO, ÓTIMA PROVIDENCIA contida nesse projeto. Todavia, No meu modesto ponto de vista ficaria bem melhor, e se aproximaria mais do social se tambem se estendesse às clientelas dos próprios presídios, principalmente esses localizados em áreas rurais. Como está tramitando no Congresso a reforma do nosso C.P.Penal .,inclusive com medida que visa à prisão domiciliar, para certos presidiários que não oferecem periculosidade, por que não aproveitá-los para exercer essa nobre profissão ,de agricultor ou assemelhado ,à exemplo do que ,já de longa data ,ocorre em vários países de primeiro mundo.É um caso a pensar, não?