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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32

A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

. 341 do Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015). No processo penal, ao revés, não se cogita da
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

RSE. Estelionato contra o INSS. Art. 171, § 3º, do CP. Recebimento da denúncia. Condições da ação. Legitimação ad causam.

. 171, § 3º, n/f dos arts. 29 e 71, todos do CP, com base no art. 43, I, do CPP.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

da progressiva eliminação de fronteiras oriunda da globalização. A novel lei de drogas dá um
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19

Separação de Direito: morte ou vida?

do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:09

Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:36

Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:00

STJ pacifica entendimento sobre extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 438.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal decorrente da imposição de multa administrativa. Prazo prescricional quinquenal.

Aplicação do art. 1º do decreto n. 20.910/32. Precedentes do C. STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:20

Acidente do trabalho - Ação de indenização por ato ilícito.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:01

Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.

Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

, anterior a Lei Complementar 118/2005, além do que, o despacho do juízo determinando a citação, datado de
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 60001

Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

. 341 do Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015). No processo penal, ao revés, não se cogita da

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

. 171, § 3º, n/f dos arts. 29 e 71, todos do CP, com base no art. 43, I, do CPP.

da progressiva eliminação de fronteiras oriunda da globalização. A novel lei de drogas dá um

do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 438.

Aplicação do art. 1º do decreto n. 20.910/32. Precedentes do C. STJ.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.

Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.

, anterior a Lei Complementar 118/2005, além do que, o despacho do juízo determinando a citação, datado de

Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro

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