Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.
Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.
Danos materiais, morais e estéticos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.
Análise das circunstâncias judiciais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.
Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.
Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.
APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
A emblemática questão da importação dos pneus usados
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal
Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco@uol.com.br Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:53
A caminho de um ambiente de negócios menos burocrático
Por Marco Antônio Junqueira de Arantes, sócio da Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Prescrição. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano resultante de acidente de veículo.
Redução do prescricional no novo código civil, artigo 206, parágrafo terceiro, V.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:54
Turmas Recursais do JEF divulgam a aprovação de 37 súmulas
As Turmas Recursais de São Paulo do Juizado Especial Federal da 3ª Região aprovaram e consolidaram 37 Súmulas.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
AI. Busca e apreensão. Exame liminar após citação. Nega seguimento ao recurso. Art. 557. CPC.
Trata-se, no caso dos autos, de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO ABN AMRO REAL S/A atacando respeitável despacho da lavra da eminente Drª Cynthia Maria Pina Resende, no exercício da substituição perante o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Salvador e exarada nos autos da Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Agravante em face do Agravado, Sr. LUCIMARIO LIMA VIEIRA.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Juiz Substituto do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de testes de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Tributário, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:11
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.382, de 19 de Setembro de 2002.
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.