Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Agravo de instrumento. Transmissão mediante fac-símile.

Apresentação das peças necessárias à formação do agravo de instrumento.

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.

Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.

Empregado de empresa de processamento de dados.

Recurso de revista da reclamada.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.

Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.

Equiparação aos dirigentes sindicais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.

Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.