Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo

Tributário. Remessa ex officio. Finsocial. Inconstitucionalidade do art. 9º da lei 7.689/88.

Decreto-Lei nº 1.940/82.

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009

Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos.

Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão

Proposta de alteração, aprovada pela Câmara incluiu o aumento da jornada de trabalho e a diminuição do tempo de descanso

Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado

Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões

Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de

IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei

Para serem admitidas, as petições deverão ter o apoio de menos 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles

Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana

Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor

RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara