Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 18:39
Homem que fraturou perna em patinação na Festa do Pinhão será indenizado
O autor receberá do município de Lages e da Fundação Cultural da cidade indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5,7 mil.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:30
Autor que teve obra usada em comercial, sem autorização, será indenizado
A emissora fez uso indevido de uma das músicas do autor como trilha de um comercial do Hotel Fazenda Boqueirão, de Lages
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:04
Reincidente condenado por furto cumprirá pena de um ano em regime fechado
O fato de o réu ser reincidente em crimes contra o patrimônio foi determinante para a decisão, que reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:17
Unimed tem obrigação de cobrir quimioterapia em tratamento de câncer
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou, por unanimidade, sentença da 1ª Vara da Comarca de Lages, e
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:46
Estado indenizará, por desvio de função, agente que atuava como escrivã
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente a sentença da comarca de Lages, apenas
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:28
Cobrança de dívida, sem excessos do credor, não causa dano moral
Comarca de Lages que negou pedido de indenização por danos morais formulado por uma estudante de Direito daquela cidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 17:03
Palavra da vítima tem força de prova e sustenta condenação contra réu
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:40
Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível de Lages e
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:00
Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica
Embutidos Zapelini, que contesta acórdão da Sexta Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Lages (SC).
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:10
Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:34
Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.
Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:11
Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29
TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos
Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:05
Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.
Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:22
Recusa de doação de sangue não gera dano moral a voluntário
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Lages e negou indenização por
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:19
Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut.
O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:26
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages e