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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:25
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:42
Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência
A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:50
Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação
Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:40
Dilação ou valoração probatória não são admitidas em mandado de segurança
O mandado de segurança foi interposto por um banco contra o Procon local em razão do órgão ter suspendido o desconto na folha de uma cliente da instituição
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:20
Universidade particular, em grave crise financeira, obtém isenção de custas
A universidade provou que, desde 2008, está sob intervenção judicial, exatamente em virtude das finanças deficitárias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33
Contrato Bancário
Ação cautelar de exibição de documentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Policial que conduz viatura policial e adormece no volante.
Alegação de mal súbito. Ausência de prova que ilida sua culpa. Indenização material devida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:45
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:20
Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido
O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia
A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37
Ação de oposição em despejo por falta de pagamento
Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:30
Advogadas gestantes têm preferência em audiências
As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:13
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:36
Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907
Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:00
Advogado é morto dentro de escritório
Advogado de 51 anos foi baleado duas vezes dentro de seu escritório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:40
Alegação de competência absoluta não derrogável por resolução.
Declinação de competência para vara da fazenda pública, executivos fiscais, acidentes do trabalho e registros públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:30
Suspenso julgamento sobre retomada de titularidade de cartório
A pedido do ministro, foi suspenso o julgamento do RE que exige a nulidade do ato que declarou vaga a titularidade do cartório em 1998
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:30
Cliente agredido por seguranças em bar receberá R$ 10 mil por danos morais
As testemunhas confirmaram que os funcionários da empresa deram tapas, socos e bateram com cassetete e um tipo de antena no rapaz, inicialmente no interior do estabelecimento. Já
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21