Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Um processo criminal que está em andamento há mais de 30 anos deve ser definido na noite desta terça-feira (14). Está sendo julgado em Lages (SC) um réu de 57 anos, acusado de matar um homem de 50 anos na noite de 17 de setembro de 1977. Segundo o juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal de Lages, é o processo criminal em andamento mais antigo do país. Se o réu for condenado, poderá entrar com recurso, segundo informações da 1ª Vara.

Segundo Bastos, o réu é acusado de homicídio qualificado porque a vítima foi atingida pelas costas ? por seis tiros -, sem chance de defesa. O acusado estava foragido e foi encontrado em 12 de junho, em um aeroporto em Várzea Grande (MT). Se condenado, o réu pode pegar uma pena de, no mínimo, 12 anos de prisão. Ele é submetido a júri popular.

Crime

Conforme a denúncia, o réu teria matado a vítima a mando de uma terceira pessoa, pela disputa por território de jogo do bicho, em Lages. Por falta de provas que o incriminassem, o mandante do crime, que já está morto, não foi denunciado.

O inquérito policial se estendeu por 11 anos por não haver autoria conhecida. A denúncia contra o réu foi apresentada à Justiça em março de 1988, e a sua prisão, decretada dois anos depois. O acusado foi preso em 9 de outubro de 2006, em Chapecó, onde morava e vendia seguros, mas saiu em liberdade provisória no mesmo mês.

Em julho de 2007, um novo mandado de prisão foi expedido, e o acusado foi capturado no último dia 12 de junho, no aeroporto de Várzea Grande, por policiais civis de Cuiabá.

Prescrição

Segundo o juiz Geraldo Bastos, o prazo máximo para que um réu seja condenado por um crime é de 20 anos, contados a partir da data da ocorrência. Nesse caso, o crime deveria ter prescrito em 1997, mas, a denúncia apresentada em 1988 reiniciou a contagem. Em 1991, uma última causa foi introduzida no processo, prorrogando a prescrição para 2011.

Das seis testemunhas arroladas no processo, duas morreram. Uma delas era testemunha ocular do crime. De acordo com Bastos, as outras quatro compareceram e testemunharam durante o julgamento. Na tarde desta terça-feira devem ocorrer os debates e a sentença deve sair no fim da noite.