Propriedade intelectual e a pirataria

Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.

O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.

Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil

Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.

Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Reforma Tributária e agronegócio: regimes diferenciados do IBS e da CBS

A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos

Morre o Professor Celso Neves

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Juiz condena ex-prefeita de Neves

O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido