Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL

O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26

Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter

O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).

Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Quem desrespeita essa determinação sujeita-se a pagamento de multa.

Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel

Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.

Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã

sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi

Comissão de Constituição, Justiça aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime

O agravamento da punição consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (3).

Justiça autoriza permanência de cão em apartamento

Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex

Caixa Econômica deve pagar indenização por danos morais

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à ex-correntista Izilda das Neves Barbosa.

Família de detento será indenizada

Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os

Município condenado por morte de bebê

O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos

PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle

O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação

A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio