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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:11
TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista
Nova legislação entra em vigor em novembro.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:45
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais
Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 11:00
TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 13:00
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde
Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.
Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40
Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que são válidos os atos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:40
Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.
Empregado doméstico. Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Gratificação de função recebida por mais de dez anos.
Exercício de funções diversas em períodos descontínuos. Incorporação.