Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 18:23
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:18
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, julgou parcialmente
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 15:30
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:51
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:07
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:57
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:25
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:21
Cabe ao juiz avaliar se padrasto é considerado membro da família, para concessão de benefício assistencial
O padrasto, quando companheiro da mãe do requerente, pode ou não vir a ser considerado como membro da família, dependendo do caso concreto.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 13:47
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 11:54
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 11:47
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de Segurança. Inscrição na OAB. Argüição de direito adquirido e de ato jurídico perfeito. Regras de transição. Descabimento.
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal do Estado de Sergipe.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil
A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, julgou improcedente o pedido de anulação
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.