Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Massa falida. Continuidade da atividade. Contrato de trabalho firmado antes da decretação da falência.

A espécie não exige intervenção obrigatória do Ministério Público do Trabalho (art.49, do Regimento Interno da Corte).

Radialista condenado por injuriar juiz

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

Cuida-se de ação objetivando declaração de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Antônio Ferraz

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas

O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.

Esposa é condenada por mandar matar marido

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido

Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Projeto altera norma de extinção contratual

A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí