Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Fonte: Ministério Público Federal

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Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ofereceu denúncia contra o vereador de Tanque D?Arca Juvenil Lopes de Oliveira, o Didi. Ele é acusado do crime de falso testemunho, por ter prestado declarações falsas durante depoimento prestado à 8ª Vara da Justiça Federal. O crime está previsto no artigo 342 do Código Penal.

O denunciado Juvenil Oliveira foi arrolado como testemunha de defesa no processo em que José Cícero Moraes Costa Cavalcante, Milton José dos Santos, Valdir Bezerra dos Santos e Agilberto Júnior dos Santos, o Júnior Tenório, foram condenados a penas que variam de 44 a 56 anos de prisão em regime fechado pelo assalto a um veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O crime aconteceu no dia 2 de agosto de 2005, próximo ao Povoado Poção, em Arapiraca. Um militar que fazia a escolta do veículo foi morto a tiros e outro, ferido.

Segundo a denúncia do procurador da República Rodrigo Tenório, o réu Valdir Bezerra dos Santos disse que, no horário em que o crime aconteceu, ele estava em frente à Câmara Municipal de Tanque D?Arca conversando com Juvenil Oliveira e com um outro vereador, Flávio Bernardino. Ao ser chamado para confirmar a informação, o vereador disse que, mesmo durante o recesso da Câmara, foi ao local no dia do crime e conversou com Valdir Bezerra, que em seguida teria ido aos Correios receber a pensão de sua mãe.

As informações, no entanto, não foram confirmadas pelo outro vereador citado como testemunha pelo réu Valdir Bezerra. Flávio Bernadino disse que nenhuma reunião foi convocada pela Câmara durante o recesso e que não encontrou Valdir Bezerra na data do crime. Ainda segundo a denúncia do MPF/AL, o depoimento da testemunha também foi desmentido por uma pesquisa realizada na Agência da Previdência Social de Tanque D?Arca, que demonstrou que a mãe de Valdir Bezerra recebeu seus dois benefícios nos dias 1º e 4 de agosto de 2005. ?Se o pagamento não foi feito no dia 2 de agosto, é claro que Valdir não foi buscá-lo nessa data, ao contrário do que declarou Juvenil?, observou o procurador Rodrigo Tenório na denúncia à Justiça.

O depoimento falso prestado por Juvenil Oliveira beneficiaria Valdir Bezerra, condenado a 46 anos de reclusão pela 8ª Vara Federal. Uma das principais provas obtidas contra ele estão no laudo pericial genético feito pela Polícia Federal, segundo o qual seria de Valdir Bezerra o material genético encontrado numa touca que estava no carro utilizado no assalto. ?Mesmo diante de todas essas evidências, Juvenil Oliveira não se retratou antes da sentença e continuou a mentir sobre os fatos apurados no processo penal?, complementou o representante do MPF/AL. A pena prevista para o crime de falso testemunho é um a três anos de reclusão e multa.

Palavras-chave: testemunha

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