Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade

Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município

O Município de Natal não poderá realizar a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre as

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Projeto permite adoção direta de criança sem seguir ordem em cadastro

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo

Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia

O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem

Pela proposta, quem se apossar de bem de outra pessoa terá que custear a reintegração de posse.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer

Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho

Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento

O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação