Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.

Incidência. Legitimidade.

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.

Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.

Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório

Diferenças de Juros e Correção Monetária.

Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual

Juros de Mora e Correção Monetária

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

Juros Remuneratórios, quando são considerados abusivos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Recurso de Revista. Dano Moral. Indenização. Juros

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TJRN veda capitalização de juros em contrato

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

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"Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram