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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45
Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira
Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:42
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:45
Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão
Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão
Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:18
Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias
A decisão é da 8ª Turma
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:42
FENALAW 2022 abordará metaverso e novas oportunidades para o mundo jurídico
Novas tecnologias e cases de sucesso serão apresentados no evento que acontece em outubro, em São Paulo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance
Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:30
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a Unica
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:10
Júri condena réu por porte ilegal de arma e o absolve do crime de homicídio
O acusado foi condenado à pena definitiva de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa em regime aberto, sendo a pena substituída por duas restritivas de direitos
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07
Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h
Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso
Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:15
Homem é condenado por uso de documentos falsos
Ele foi preso quando tentava regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:00
São Paulo sedia maior evento jurídico da América Latina
Evento trará temas fundamentais à área jurídica, com painéis que atendem às necessidades atuais do mercado e os melhores palestrantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:40
Facebook. Direito de imagem.
Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.
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Array Publicado em 2012-02-22T20:30:41+00:00
Audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal será na 6ª feira
Audiência pretende discutir o capítulo dos "Crimes contra a Vida" do anteprojeto