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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Julho de 2021 - 12:02
FAS Advogados debate Reforma Tributária em evento com ex-presidente do Banco Central
área Tributária do FAS Advogados, Juliana Porchat e Rafaela Franceschetto, debate sobre Reforma Tributária e as suas consequências para as empresas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:28
Ocorrência de quelóides pós-cirúrgicos não gera dever de indenizar
compensada pelos quelóides adquiridos em decorrência de cirurgia realizada no Hospital Santa Juliana.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:07
Universitário mata mãe e irmã a facadas em Vargem Grande
Juliana Neves Mentzingen, de 27, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17
Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa
Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 16:10
Evento debate investimentos e oportunidades de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, com participação de autoridades e especialistas
sócias das áreas Societário e Tributária do FAS Advogados, Renata Homem de Melo e Juliana Porchat
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:15
Pais de menina que morreu sem transfusão em 1993 podem ir a júri
amigo da família, testemunhas de Jeová, serão julgados pela morte de Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos; grupo não aceita transfusões de sangue
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.
Cuida-se de habeas corpus, impetrado pela advogada Juliana Lemos Faria Gabriel, em favor de GERALDO
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17
Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais
O presente artigo tem como objetivos levantar a discussão em torno da definição do termo sexualidade tecendo uma relação com as questões envolvendo sexo, gênero e identidade sexual. Apontar a relação existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana. A Hermenêutica como instrumento de interpretação do texto jurídico, na inércia ou ineficácia do legislador, pode ser usada para reconhecer direitos pertencentes às minorias sexuais. Far-se-á uma breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Ação indenizatória. Uso de imagem sem autorização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:19
Hospital é condenado a indenizar por furto de carro em estacionamento
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:55
Transexuais e travestis são mais vulneráveis à exploração sexual, segundo Secretaria de Justiça de SP
Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:00
Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido
O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:38
Homem é condenado por feminicídio na Capital
Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:05
Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada
A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco, então, trocou por outro similar, mas que também estava com problemas.