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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Joga fora no lixo
Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: csmilec@hotmail.com
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Funcionalismo Público
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas sobre Funcionalismo Público. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Tributário. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Perguntas e Respostas de Direito Processual Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:41
Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:15
Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:09
Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:53
Precedentes e algumas reflexões
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:51
As soluções do STJ para as interações entre juízos arbitral e estatal
Por José Miguel Garcia Medina.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:48
Democracia, Constituição e Supremo
Por José Miguel Garcia Medina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:01
ICMS na transferência entre filiais: novos debates e o paradoxo do "imposto opcional"
Por José Almir Sousa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:26
NR 12, observações técnicas e jurídicas
Por José Amauri Martins.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 10:28
Gêneses, evolução histórica e as características dos Direitos Humanos
O presente artigo tem como finalidade apresentar uma análise acerca da importância dos direitos humanos, à luz da sua evolução histórica junto as transformações perante a sociedade e suas características. O texto traz objetivos como, apresentar o breve contexto histórico dos direitos humanos, permeando por suas classificações, denominações e distinções das nomenclaturas, além de apresentar as três concepções existentes que divergem entre si mas que os significados tendem a mesma finalidade. Metodologicamente o presente estudo parte-se de uma revisão bibliográfica em artigos científicos e doutrinas que abordam a temática, visando compreender as perspectivas da evolução histórica dos direitos humanos e suas características. Ademais, os direitos humanos proporciona a definição da integridade física, a liberdade, a segurança, bem como a educação e o nível de vida suficiente para o exercício de moradia e sustento alimentar de todas as pessoas, sem distinção e discriminação. Por fim, através dos direitos humanos, busca-se a conscientização, o ensinamento e o respeito mútuo entre indivíduos na sociedade, promovendo a solidariedade entre os povos, e exercendo os direitos e deveres baseado na dignidade humana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:13
Quais os limites para o aumento de impostos?
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:56
A legitimidade ativa do credor capaz para a propositura da ação exoneratória de alimentos
Busca analisar, com a utilização do método dedutivo, a possibilidade de o alimentado figurar no polo ativo da demanda exoneratória quando atinge a capacidade civil plena. Discorre sobre o conceito de obrigação para o direito civil e de obrigação alimentar. Fala sobre a extinção das obrigações e de quem pode agir nesse sentido. Da mesma forma, discorre sobre a extinção da obrigação alimentar e dos legitimados a promovê-la, bem como sobre a legitimidade processual para figurar no polo ativo de ação proposta para tal fim. Conclui no sentido de que o alimentado capaz possui legitimidade ativa para ação exoneratória dos alimentos anteriormente arbitrados judicialmente.