Democracia, Constituição e Supremo

Por José Miguel Garcia Medina.

Muito se discute sobre a amplitude dos poderes do Supremo Tribunal Federal, a sua forma de composição, modelos que a corte deve observar ao deliberar sobre as questões submetidas à sua análise etc. Costuma-se analisar esses e outros temas correlatos sob uma perspectiva exclusiva ou preponderantemente técnico-jurídica, para explicar como as coisas funcionam (ou devem funcionar) a partir de determinados ingredientes normativos. E, para compreender esses ingredientes, busca-se identificar na ...

Palavras-chave: Democracia Constituição Supremo Tribunal Federal Brasil