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Fonte: José Pizetta

Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional

Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.

José Pizetta(1) ( * ) Sumário 01. Resumo 02. Indenização do dano moral é garantia constitucional de todos 03. Cabimento do dano moral e material no Direito de Família 04. Anotações breves sobre culpa conjugal e culpa civil 05. Conflito conjugal, litígio conjugal, litígio judicial, culpa conjugal e culpa civil: distinções 06. O Direito não deve fazer uso perverso da Psicanálise 07. Infidelidade conjugal gera indenização por dano moral Referências bibliográficas Notas 01. Resumo O trabalho inicia ...

Palavras-chave: infidelidade conjugal