Fonte: José Pizetta
Postado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00 - Lida 2509 vezes
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
José Pizetta(1) ( * ) Sumário 01. Resumo 02. Indenização do dano moral é garantia constitucional de todos 03. Cabimento do dano moral e material no Direito de Família 04. Anotações breves sobre culpa conjugal e culpa civil 05. Conflito conjugal, litígio conjugal, litígio judicial, culpa conjugal e culpa civil: distinções 06. O Direito não deve fazer uso perverso da Psicanálise 07. Infidelidade conjugal gera indenização por dano moral Referências bibliográficas Notas 01. Resumo O trabalho inicia ...