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Fonte: José Cretella Júnior e José Cretella Neto

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

José Cretella Júnior e José Cretella Neto ( * ) 1) De que modo intervém o MP nas ações penais privadas? R.: Na privativa do ofendido, pode aditar a queixa, suprindo eventuais incorreções; na subsidiária, pode aditar a queixa, e pode também repudiá-la, oferecendo denúncia substitutiva. O MP intervém em todos os momentos do processo, fornecendo elementos de prova, interpondo recursos e, no caso de negligência do querelante, retomando a ação como parte principal. 2) Em que consiste o princípio da ...

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