Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Com o fortalecimento dos precedentes, solidificados por meio de um sistema, a cultura jurídica, jurisprudencial e acadêmica brasileira navega por águas, digamos, transformadoras. O modelo imposto pelo Novo Código de Processo Civil, já não tão novo assim, reforçando a preocupação há algum tempo existente em relação à concretização do princípio constitucional da segurança jurídica e a pacificação das relações sociais, perpassa pelo respeito e obediência aos precedentes criados, principalmente, ...

Palavras-chave: CPC/15 Cultura Jurídica Precedentes Algumas Reflexões