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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Família, Sociedade e Estado - Juntos pela violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o instituto da destituição do poder familiar e os abrigos para menores
Paola Frassinetti Alves de Miranda, Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, coordenador da Agenda 21
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
"Notas sobre a alienação do trabalho intelectual e o novo dilema de Promoteu"
Sandro Ari Andrade de Miranda - Advogado em Blumenau/SC, especialista em ciência política pela
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
A inconstitucionalidade do art. 335 do Código Eleitoral Brasileiro
Sandro Ari Andrade de Miranda - Advogado na cidade de Blumenau-SC, Pós-Graduado em Ciência Política
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:35
Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48
O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as resoluções de conflitos de interesses. Nesse ponto, apresentar os meios alternativos, conciliação e a mediação, como formas adequadas de pacificação social de determinados conflitos. Desse modo, o texto será repartido em três partes, a primeira traz a introdução, apresentando uma breve analise dos meios alternativos e a sua importância no campo do direito e do direito processual, assim, o trabalho se constituirá por meio da metodologia exploratória de bibliografia, e assim compondo-o por meio de uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e periódicos relacionados a área jurídica e social da temática explanada. A segunda parte, por sua vez, concentra-se no desenvolvimento do texto, assim situa as questões como a introdução do sistema multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim apresentar os meios alternativos como a mediação e a conciliação. Por fim, a terceira, conclui o texto, examinando-a as questões trazidas em pauta, respaldado na busca da paz social bem como o bem-estar dos indivíduos nas resoluções de conflitos, de forma sadia e eficaz.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53
Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?
Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24
PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?
Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:13
Reforma tributária: aprovação do Senado traz mudanças significativas para empresas
Por Carlos Neris e Elaine Miranda
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:54
Especialista alerta para os cuidados com a troca de produtos durante a Black Friday
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor do curso de Direito da Braz Cubas, ressalta que os
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:14
Estou me divorciando e construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Professor do curso de Direito do Centro Universitário Braz Cubas explica o que fazer nessas situações.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:00
Para especialistas em Direito Desportivo e Penal Internacional, punição de racistas como os que atacaram Vini Jr. “ainda é rara e branda demais”
Relações entre Brasil e Espanha também devem ser considerados em casos graves como o que ocorreu com o craque brasileiro ontem, na Espanha.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:48
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:00
O que as empresas precisam saber diante da crescente busca por Seguro Garantia Judicial
Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:56
Somos todos "Exame de Ordem"!
O presente artigo discorre sobre o Exame de Ordem da OAB.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
O plano de aceleração do crescimento e as impropriedades da Lei 11.079/2004: objetivos inalcançáveis
Paola Frassinetti Alves de Miranda, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
A Agenda 21 como novo paradigma de desenvolvimento(1)
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, mestrando em ciências sociais, membro da Associação Hoc Tempore de Pelotas-RS.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Breve histórico da principal patologia da classe dominante brasileira: a "Povofobia"
Sandro Ari Andrade de Miranda, é advogado em Blumenau/SC, especialista em Ciência Política pela