A dissolução parcial da sociedade anônima

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Da filosofia á ciência política: Pensadores

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.

Decisão do TRF beneficia vítimas da Talidomida

A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais.

Fazenda divulga lista da dívida ativa

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.

Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.

Demonstrada violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo

Os Princípios Constitucionais da Administração Pública

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]

Costureira sai da lista de inadimplentes

Concessão do benefício da gratuidade de justiça

Barbara Maggessi Bebianno. Advogada, graduada pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Penhora da meação do cônjuge. Cabimento.

A decisão do juízo "a quo" que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela denunciada, foi proferida à fl. 283.

Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

Adota-se o relatório da sentença que é visualizado às fls. 256/257, por revelar com transparência o

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.