Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br)

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Aprovada a redução da maioridade penal

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Balanço e participação social da empresa

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

CPI: armas da polícia vão para criminosos