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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:30
Homem acusado de matar em mercearia é absolvido pelo júri popular
Jurados absolveram o réu por considerar que não haviam nos autos provas suficientes quanto autoria do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.
Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:56
Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul
Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:38
Acusado de matar esposa e ex-vizinho será julgado pelo júri popular
O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, sob o uso de recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas (art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal). Responde, ainda, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar (art. 121, IV e VI, §2º-A, inciso I, do CP), uma vez que era casado com uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:25
Acusado de matar esposa e ex-vizinho será julgado pelo júri popular
O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, sob o uso de recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas (art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal). Responde, ainda, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar (art. 121, IV e VI, §2º-A, inciso I, do CP), uma vez que era casado com uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:24
Em boa hora: foi criado o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS)
A criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi aprovada nesta quinta-feira, 9 de junho, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:07
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:11
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:54
Mulher que matou padrasto de companheira é condenada pelo júri popular
Ela foi condenada a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:24
Mantido júri popular de ex-pastores acusados pela morte de adolescente em Salvador
Segundo a denúncia, o adolescente (na época com 14 anos) sofreu abuso e teria sido morto dentro de uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 13:22
Seis acusados de matar jovem por engano serão submetidos a júri popular no Núcleo Bandeirante
O crime teria sido cometido por motivo torpe(vingança)
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17
Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:32
Inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010
Sistemática legal para vigência da Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:21
O 1º mundo também tem inflação
EUA registra maior CPI desde 1982.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação popular. Dano ambiental.
Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:35
Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular
A ré aguarda o julgamento em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Administrativo. Ação popular.
Ação popular intentada contra companhia energética em razão de suposta ilegalidade no contrato