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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:00
MPF/RN: irregularidades em Jaçanã resultam em condenação de oito pessoas e quatro empresas
A decisão é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/RN por falhas em licitação destinada a adquirir ambulância para a cidade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:40
Ministério determina sindicância para apurar irregularidades em contratos de hospitais públicos
O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:20
MPF/MS investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá
Enquanto trabalhadores rurais têm que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:10
Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio
Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55
Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades
revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foram várias as irregularidades constatadas pelo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36
STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá
enérgicas junto à APPA, a fim de fazer cessar as irregularidades cometidas contra os exportadores de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:30
Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 19 de abril de 2007.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:40
Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas
O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:32
Construtoras para condomínios: Como escolher uma empresa confiável e evitar irregularidades
Por Issei Yuki Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 14:50
Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:55
Irregularidades no 13º salário podem gerar multas e ações na justiça
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida fatos referentes ao tão esperado pagamento de fim de ano.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 17:19
MPF alega irregularidades na correção do 30º Exame de Ordem da OAB
Parquet propôs ACP pedindo recorreção de provas e anulação de questão.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 09:49
Ação de improbidade administrativa que apura irregularidades na Cidade da Música deve prosseguir
A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões. O orçamento inicial era de R$ 80 milhões.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:12
Justiça condena arquiteto a pagar indenização por irregularidades em obra de alto padrão
Além do valor referente a quantia gasto pelo proprietário para consertar as irregularidades, o
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:25
Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica
Segundo o auto de infração, a empresa mantinha 11 trabalhadores sem registro, não recolhia o FGTS
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:45
Irregularidades no 'Minha Casa, Minha Vida' devem ser investigadas pelo MPF
Ministro Dias Toffoli lembrou que programa é custeado apenas com recursos federais; MP estadual da Bahia declinou da responsabilidade
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Array Publicado em 2012-10-05T17:30:37+00:00
MPF/GO consegue provar na Justiça irregularidades em contratos do Fies
Caixa terá que revisar contratos anteriores a junho de 2011 e devolver dinheiro pago indevidamente pelos estudantes