Home- busca: Irregularidades
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Portaria nº 109, de 05/02/07
Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 08:36
Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais
Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52
Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:30
MPT deve apurar descumprimento de normas de saúde e higiene no trabalho
Jurisprudência apura denúncias de irregularidades relacionadas às condições dos guarda-vidas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:45
Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa
Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Turma mantém autuação de fiscal do trabalho em caso de terceirização ilícita
Tribunal reconheceu a validade da fiscalização que verificou irregularidades na contratação de empregados terceirizados em empresa
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Pedido da fundação bienal para liberação de verba é indeferido
Juiz negou pedido da Fundação Bienal por conta de irregularidades na comprovação de despesas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)
Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:31
Caso Erenice Guerra termina sem punições
Investigação concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:54
TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento
Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:52
Exclusão do nome de devedor do Cadin só pode ocorrer mediante garantia de quitação da dívida
Após fiscalização feita pela ANTT, a Paraibuna foi autuada por manter irregularidades no transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:07
MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa
As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 12:16
Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:00
Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário
Para desembargador, há elementos e provas suficientes atestando a existência de irregularidades
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:30
Empresa em SC é condenada em R$ 1 milhão por exposição de amianto
Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:00
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Banco pagará 10% do valor movimentado em contas suspeitas da família Maluf
Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades
