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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Maquinista. Horas in itinere.
Nada impede, portanto, que ao maquinista seja reconhecido o direito às horas de transporte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:26
Horas In Itinere. Matéria Fática
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:50
Horas ?in itinere?. Trajeto interno.
Intervalo para refeição e descanso. Redução parcial por norma coletiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:05
Horas in itinere. Negociação coletiva.
Princípio da irrenunciabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:49
Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:20
Horas in itinere. Norma coletiva.
Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:35
Horas in itinere. Adicional noturno.
Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:20
Arrependimento (in)eficaz e dissimulado
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso, após praticá-lo, se arrepende e, antes que seus efeitos ocorram, age e salva a vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Norma coletiva.
reclamada quanto às horas in itinere para excluir da condenação o pagamento de vinte minutos diários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:04
Responsabilidade Subsidiária
Ente público. Culpa in vigilando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Júri. Despronúncia. Absolvição sumária. Qualificadoras.
Aplicação do princípio in dubio pro societate.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:24
Horas in Itinere. Supressão/limitação. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:49
Horas ?in itinere? não podem ser suprimidas
A Segunda Turma do TST condenou o Consórcio Capim Branco Civil a pagar horas ?in itinere? à ex-empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
A (in) execução penal no Brasil
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02
TST admite flexibilização de horas in itinere
O tema foi objeto de um recurso de revista negado pelo órgão do TST e interposto por um agricultor paranaense.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:41
Pedido de Prova Pericial In Loco
Pedido de Prova Pericial In Loco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:50
CEF. Extinção do feito sem resolução do mérito.
Ação monitória. Inércia processual. Error in procedendo.