Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

De acordo com o relator, ministro Raul Araújo, não há interesse processual que justifique o

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir superveniente e ilegitimidade passiva.

Transferência para o mérito. Direito à saúde. Responsabilidade solidária do poder público. Garantia assegurada pela constituição federal.

Ação cautelar de separação de corpos. Sentença que indeferiu a inicial e decretou a extinção do processo. Interesse de agir configurado. Necessidade do provimento jurisdicional invocado. Sentença cassada.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de

Tributário e processual civil. Ausência de prequestionamento.

Inconstitucionalidade da aplicação retroativa, declarada pela corte especial.

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Embargos à execução. Litispendência.

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.

Processual civil. Administrativo. Desapropriação. Imóvel rural.

Juros moratórios. Aplicação da Lei vigente ao tempo do trânsito em julgado.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de