Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual

O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

O objetivo do presente artigo é analisar a importância da intervenção do Poder Público na propriedade privada urbana na busca pela supremacia do interesse público. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse público e o interesse particular norteando assim, a Administração pública no exercício de suas funções. Tendo em vista a ausência de codificação no âmbito administrativo, o Poder Público é regulamentado por princípios constitucionais, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Auxílio-Alimentação

Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade

Apelo interposto na vigência do novo CPC ( Lei nº 13.105/2015).

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras

LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.

Ação de Reparação de Danos. Agravo de Instrumento

Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Negado provimento ao Recurso.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Reclamada

Bancário. Horas Extras

Agravo de Instrumento. Adicional por tempo de serviço

Recurso de Revista

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo